TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS

A Câmara Municipal de Vereadores, através de seu Presidente, comunica que, a partir desta segunda, dia 08 de maio de 2017, as Sessões Ordinárias serão transmitidas em vídeo, ao vivo, que poderão ser acessadas através do link “Transmissão ao Vivo da Sessão”, no site da Câmara.

Aproveitando o momento, convidamos a todos(as) os(as) Roca-Salenses para assistirem as Sessões, que ocorrem na primeira, terceira e última segunda-feira do mês, a partir das 19 horas.

Roca Sales, 05 de maio de 2017.

Gilvani Bronca,

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales-RS, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 15 de março de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão sobre a Segurança Pública do Município.

Assim, convida as Pessoas Jurídicas (Entidades Filantrópicas, Associações de Bairro, Associações Comerciais e Industriais e de Serviços, Sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as Pessoas Físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública. Ainda, estende-se o convite às demais Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Taquari, assim como os Poderes Executivos e representantes da Assembleia Legislativa.

Roca Sales, 21 de fevereiro de 2017.

Gilvani Bronca,

Presidente da Câmara de Vereadores de Roca Sales.

Município de Roca Sales decreta luto oficial de três dias

LUTOEm função do falecimento do Vereador Municipal Osmar Aldino Kappler, ocorrido nesta madrugada, no Hospital de Estrela, o Município de Roca Sales decreta luto oficial de três dias. Em virtude do ocorrido, não haverá atendimento na parte da tarde na Prefeitura municipal de Roca Sales.

O corpo está sendo velado na capela mortuária de Roca Sales, e o enterro será hoje, às 17h30min, no Cemitério Católico do Município.

 

 

 

Convite para audiência pública sobre o orçamento 2016

CONVITE

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 07 de dezembro de 2015, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 061/15, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2016.

Assim, convida as pessoas jurídicas(entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituída, e as pessoas físicas do município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso município, deverão ser representadas por seus presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

 

Roca Sales, 01 de dezembro de 2015.

 

Henrique Pivatto
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores

COMUNICADO

Certifico que o presente comunicado foi publicado no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal, na data de 17 de novembro de 2015, devendo ficar afixado até 04 de dezembro de 2015

Roca Sales, 17 de novembro de 2015.

 

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, da Lei Orgânica Municipal, que se encontram nas Comissões de Constituição e Justiça, e Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, os Projetos de Lei nº 057/15, do Executivo Municipal, que “altera a Lei Municipal nº 490/03, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Roca Sales e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais; nº 058/15, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Roca Sales, Institui o respectivo Quadro de Cargos, revoga a Lei Municipal nº 523/04, de 29 de junho de 2004 e demais alterações subseqüentes, e nº 059/15, que regulamenta e estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de promoção em classes.

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

 

Roca Sales, 17 de novembo de 2015.

 

 

                       Osmar A. Kappler      

                                   Presidente da Câmara de Vereadores,

Convite para Audiência Pública

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 26 de outubro de 2015, às 17h45min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 049/15, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

 

Assim, convida as pessoas jurídicas(entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituída, e as pessoas físicas do município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

 

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso município, deverão ser representadas por seus presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

 

 

Roca Sales, 20 de outubro de 2015.

 

 

VEREADOR HENRIQUE PIVATTO

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores                                                                                            .

25 de Julho – dia do colono e motorista

sis02noticias_664Data para homenagear homens e mulheres que produzem e transformam o país. Parabéns ás duas classes de trabalhadores.

Os agricultores esperam, a cada colheita, que seu trabalho seja reconhecido, que tenham bons preços, para que possam garantir o sustento de suas famílias no decorrer do ano.

Os políticos que tem o poder de decisão deveriam ter consciência da força que vem da agricultura, gerando o alimento para todo um país.

Os motoristas, enfrentando os perigos das estradas, ou a insegurança das cidades são os responsáveis pela condução do progresso deste imenço país.

Sabemos das dificuldades enfrentadas pelos motoristas no mundo moderno, especialmente os que fazem transporte a longa distância, às vezes atravessando todo o país. Os motoristas deixam suas famílias e saem em busca do alimento, ficando longe do seu lar por muitas semanas, e até meses. Mas, para atender a necessidade das empresas, enfrenta a realidade, sempre com coragem e esperança de voltar, o que, infelizmente, nem sempre acontece.

Parabéns colonos e motoristas!

Segurança Pública de Roca Sales

 

No dia vinte de abril de 2015, na Sessão da Câmara de Vereadores de Roca Sales, fizeram-se presentes o Major Inácio Cayê, o Capitão Fabiano, o Sargento Claudio, o Vice-Prefeito Eloí M. dos Santos e o Deputado Estadual Maurício Dziedricki, a convite do Presidente da Câmara Osmar A. Kappler e do Presidente da Comissão de Segurança, Vereador Henrique Pivatto, para debaterem sobre a Segurança Pública no Município. O Presidente expôs quais as razões do convite formulado à Brigada Militar, afirmando que o assunto é realmente importante e preocupante.

O Major Inácio Cayê, falou sobre a questão da Segurança Pública, especialmente pelas questões que a Comunidade Roca-Salense vem enfrentando nos últimos tempos, em relação a furtos e roubos.

O Major fez uma explanação sobre a questão em termos de Estado, afirmando, ao final, que Roca Sales está dentro do contexto geral, como outras Comunidades do Rio Grande do Sul, com a falta de Policiais Militares.

Falou, também, o Capitão Fabiano, dizendo que o Município de Roca Sales ficou com um efetivo menor, pois, além de outras questões, a partir de 2008, a Brigada não tem mais Pelotão aqui, o que diminue o efetivo, dificultando, em decorrência, a segurança pública.

Os dois Comandantes destacaram a importância da instalação de Câmeras para monitoramento nos principais pontos da cidade, especialmente nas duas entradas, para que a Policia tenha conhecimento de quem chega à cidade. Registraram, ainda, que, de imediato, serão intensificadas ações de abordagem e presença, com objetivo de identificar os condutores dos veículos que trafegam pelo Município.

O Deputado Estadual Maurício Dziedricki também se manifestou, colocando-se a disposição para ajudar a Comunidade de Roca Sales, na questão tratada, comprometendo-se a marcar uma Audiência junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O Vice-Prefeito Eloí também falou sobre a questão debatida, colocando-se a disposição para participar de futuras reuniões em busca de uma solução para o caso, agradecendo ao Presidente da Câmara e à Comissão encarregada da questão, pela iniciativa, bem como aos convidados da Brigada Militar.

O Presidente agradeceu as autoridades presentes por terem aceitado o convite, de vir debater na Câmara a questão da segurança. Pediu para que fossem tomadas medidas, dentro do possível, de forma urgente, pois as providências devem ser tomadas imediatamente, a fim de estagnar a onda de furtos e roubos que vem ocorrendo. Pediu, ainda, que as vítimas registrassem as ocorrências, para que os demonstrativos anuais possam servir de base para aumentar o número do efetivo da Brigada Militar em Roca Sales.

COMUNICADO

Certifico que o presente comunicado foi publicado no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal, na data de 10 de abril de 2015, devendo ficar afixado até 28 de abril de 2015

Roca Sales, 10 de abril de 2015.

 

Maria Luíza Diedrisch

Diretora de Expediente

 

 

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, da Lei Orgânica Municipal, que se encontram nas Comissões de Constituição e Justiça, e Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 020/15, do Executivo Municipal, que “altera o Anexo I, da Lei Municipal nº096/99, de 06 de agosto de 1999, que cria a Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária e valores das penas de multa para infrações sanitárias, das atividades fiscalizadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social”, e o Projeto de Lei nº 021/15, do Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 490/03, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município de Roca Sales, e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais”.

 

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

 

Roca Sales, 10 de abril de 2015.

 

 

                       Osmar A. Kappler      

                                   Presidente da Câmara de Vereadores,

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