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A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, composta pelos Vereadores Henrique Pivatto, como Presidente, Cleber Scottá, como Relator e Walmir Sebben como Vogal, esteve reunida em 27 de fevereiro de 2015, às 18h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para analisar os Relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2014, do Poder Executivo Municipal, apresentados em Audiência Pública, na Sala do Plenário da Câmara, em 27 de fevereiro de 2015, às 17h, pelo Secretário Municipal da Fazenda, Senhor Jones Wünsch.

Após a análise dos relatórios apresentados, por unanimidade, concluiu que foram atingidas as Metas Fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Roca Sales, 27 de fevereiro de 2015

Henrique Pivatto                           Cleber Scottá

Presidente                                              Relator

Walmir Sebben

Vogal

Ao cumprimentá-lo, cordialmente vimos através do presente, informar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, para o exercício de 2015.

PRESIDENTE: Sr. Osmar A. Kappler

VICE-PRESIDENTE: Sr. Cristian A. Prade

SECRETÁRIO: Sr. Rogério Engster

Sem mais para o momento, reiteramos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales.

Roca Sales, 05 de janeiro de 2015

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales realizará Sessão Selene, no dia 19 de dezembro de 2014, às 19:30 horas, nas dependências do CTG Tropeiros da Amizade de Roca Sales.

Na ocasião, será feita, a entrega do Título de Cidadão Roca-Salense aos Senhores Deoclésio Piccoli, Deocir Luiz Barbieri e a Senhora Pastora Margane Beatriz de Vargas.

Na mesma ocasião, será entregue o Diploma de Menção Honrosa “AMIGOS DA CIDADE DA AMIZADE”, ao Senhor Adilar Signori.

Dessa forma, a Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, tem a honra de convidá-lo (a), para participar da Sessão.

Roca Sales, Dezembro de 2014

Paulo Germano Koste

Presidente

Certifico que o presente comunicado foi publicado no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal, na data de 02 de dezembro de 2014, ficando afixado até 18 de dezembro de 2014.

Roca Sales, 02 de dezembro de 2014.

Maria Luíza Diedrisch

Diretora de Expediente

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, da Lei Orgânica Municipal, que se encontra nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 068/2014, do Executivo Municipal, de 27 de novembro de 2014, que “Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 057/98, de 29 de dezembro de 1998, que Estabelece o Código Tributário do Município de Roca Sales, e dá outras providências.”

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

Roca Sales, 02 de dezembro de 2014.

                       Paulo Germano Koste      

                                        Presidente da Câmara de Vereadores

A rede municipal de ensino está participando do Concurso de Desenho e Texto do Programa Agrinho 2014. Alunos da educação infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental poderão expressar suas vivências e os conhecimentos adquiridos sobre o tema Trabalho e Consumo.  Como embasamento teórico, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebeu do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), promotora da iniciativa, livros didáticos que serão distribuídos aos professores e alunos.

O concurso recebe inscrições até o dia 28 de novembro. A categoria desenho é destinada à Educação Infantil e o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. A categoria texto dissertativa contempla do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Para participar, a direção da escola encaminhará ao SENAR um único trabalho por categoria. A disputa é dividida em duas etapas: fase regional e estadual. Na primeira, o professor de cada série será contemplado com um aparelho de DVD; e o aluno com uma bicicleta. Já na etapa regional, os trabalhos concorrem em regiões administrativas. Roca Sales está inserida nos Vales. O aluno e o professor vencedor de cada série receberão um tablet cada; e o educandário será beneficiado com um televisor. O julgamento dos trabalhos terá como base a apresentação, criatividade e a originalidade.

Foto: Vitória Stürmer Bortoletti

Agricultores familiares de Roca Sales foram os primeiros do Vale do Taquari a receber protetor solar gratuito, distribuído pela Secretaria Estadual da Saúde. A entrega ocorreu na manhã desta terça-feira, na Unidade Básica de Saúde (UBS), e contemplou 16 produtores rurais, sendo que aproximadamente 400 estão cadastrados no programa. Cada trabalhador deverá receber uma média de três frascos do produto uma vez por ano, um a cada 120 dias.

O programa Saúde na Pele é fruto de Lei Estadual nº 13.469, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB), regulamentada em novembro de 2013, que dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos referidos trabalhadores.

O cadastramento de agricultores no Estado foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os protetores estão disponíveis nas farmácias de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na UBS, e podem ser retirados mediante preenchimento de formulário específico e comprovação da atividade rural.

Conforme a farmacêutica da UBS de Roca Sales, Daniela Pederiva, os agricultores estão sendo orientados quanto ao uso do protetor solar da seguinte forma: aplicar nas partes expostas, principalmente rosto, pescoço, mãos e orelhas. “O uso do protetor solar não é o único cuidado que devem ter, devem usar roupa de manga longa, de forma a proteger costas, braços e colo e o uso de chapéu ou boné são indispensáveis. O protetor deve ser aplicado de manhã e ao meio dia, todos os dias, inclusive nos dias nublados e inverno; e após sudorese intensa reaplicar também”, recomenda.

Inicialmente serão contemplados 129 municípios gaúchos, selecionados pela Secretaria da Saúde a partir de critérios técnicos, como maior incidência de câncer de pele, beneficiando em um primeiro momento 100 mil trabalhadores rurais, da pesca e aquicultura, que receberão até três frascos de bloqueador no prazo de 12 meses. O governo do Estado investiu R$ 2 milhões na aquisição de 300 mil frascos do produto, com Fator de Proteção Solar 30.

No Rio Grande do Sul, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a incidência de melanomas malignos está acima da média nacional, com estimativa para 2014 de 6,78 novos casos para cada 100 mil homens e 7,42 novos casos para cada 100 mil mulheres.

*com informações Ass. de Imprensa do deputado

Foto: Divulgação

Desde a última semana, a Secretaria Municipal de Obras trabalha intensamente na Linha Marechal Floriano para manter a qualidade das estradas vicinais do município. A equipe, coordenada pelo titular da pasta, Mário Jora, realiza a colocação de material, como saibro e brita, e a limpeza de valetas.

O Prefeito Nélio José Vuaden, juntamente com Jora, conferiu, nesta quarta-feira, dia 9, as obras. Ambos estiveram também na região alta avaliando a situação da estrada que liga Santa Tereza a linha Marquês do Herval, conferindo a necessidade urgente de melhorias na via.

Para a próxima semana está prevista a realização de serviços na região alta do município, mais especificamente nas comunidades de Pinheirinho a Campinhos.

Foto: Vitória Stürmer Bortoletti

Durante o mês de junho, oito produtores ecológicos e convencionais foram beneficiados com o transporte de composto orgânico. Os produtores adquiriram o material, e a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, realizou a entrega, incentivando o setor primário conforme Lei Municipal 686/06. A assistência técnica foi realizada pelo escritório municipal da Emater-RS/Ascar. O composto é utilizado para aumento da produção, uma vez que não é permitido o uso de adubação química.

A distribuição foi realizada com o auxílio do caminhão-caçamba do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC 2). Entre os contemplados está José Maria Jiora, que possui cinco hectares uva ecológica, e David Franco, hortigranjeiro. Ambos são da Linha Maracanã.

A entrega foi acompanhada pelo Prefeito Nélio José Vuaden, Secretário Municipal da Agricultura, Evaristo Bronca, e o técnico agrícola da Emater-RS/Ascar, Deoclesio Piccoli.

Fotos: Divulgação

Na tarde da última sexta-feira, dia 5, representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Roca Sales participaram de uma reunião com o Secretário do Gabinete dos Prefeitos do Rio Grande do Sul, Afonso Motta. O encontro, ocorrido em Porto Alegre, reuniu o Prefeito Nélio José Vuaden, Secretários Municipais Alexandre Gerhardt, de Obras, e Evaristo Bronca, da Agricultura, presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Koste, e os Vereadores do PTB, Henrique Pivatto e Osmar Kappler.

O encontro teve como intuito solicitar apoio do secretário na busca da liberação de recursos estaduais para o desenvolvimento de Roca Sales. O grupo reivindicou atenção a oito projetos nas áreas da educação, habitação e saneamento, obras, saúde e meio ambiente.

Foto: Divulgação