Author Archives: admin

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, Adriano Horbach, no uso de suas atribuições legais, informa que as contas de Gestão do Prefeito Municipal Amilton Fontana, no Exercício de 2019, foram disponibilizadas pelo Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, informando a emissão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado.

Conforme determina o art. 31, § 3º da Constituição Federal, as contas ficarão a disposição dos munícipes pelo prazo de 30 dias, a contar de 26 de outubro de 2020, para eventual análise. Após este prazo, a Casa Legislativa colocará o Parecer em votação.

Publica-se para os devidos fins.

Roca Sales, 26 de outubro de 2020.

Adriano Horbach

Presidente da Câmara de Vereadores

A Comissão Especial, por intermédio dos seus integrantes, informa a reunião no dia 08 de outubro de 2020, às 08: 15 horas, na sede da Câmara, para análise e parecer do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2020, que altera dispositivo abaixo especificado da Lei Orgânica do Município de Roca Sales.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Comissão Especial.

A Comissão de Orçamento e Finanças, por intermédio do seu Presidente, informa a reunião do dia 08 de outubro de 2020, às 08 horas, na sede da Câmara, para análise e parecer final do Projeto de Lei nº 042/20, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2021.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Comissão de Orçamento e Finanças.

A Câmara Municipal de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, informa a alteração da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 19 de outubro de 2020, para o dia 13 de outubro de 2020, às 19 horas, considerando da necessidade de aprovação e envio do Projeto de Lei nº 042/2020 ao Poder Executivo Municipal, até o dia 15 de outubro.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales.

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que, em reunião realizada nas dependências da Câmara, no dia 14 de setembro, às 19:45 horas, restou decidido que será realizada Audiência Pública, no dia 02 de outubro de 2020, às 09 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 042/20, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021”.

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Comunica, outrossim, que a Audiência Pública será presencial, com base na Resolução de Mesa Legislativa nº 001/2020, e no Ato de Mesa Legislativa nº 002/2020, seguindo todos os protocolos estabelecidos pela vigilância sanitária.

Roca Sales, 15 de setembro de 2020.

Comissão de Orçamento e Finanças.

Por determinação da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales/RS, ficam cientificados todos os habitantes do Município de Roca Sales, e, especialmente, seus contribuintes, para os fins estabelecidos no § 1º, do art. 58, da Lei Orgânica Municipal, que se encontra na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, para análise e parecer, o Projeto de Lei nº 042/20, de 28 de agosto de 2020, do Executivo Municipal, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, e dá outras providências”.

Assim, a teor do § 2º, do art. 58 da LOM, no prazo de quinze dias, contados da data da publicação, qualquer entidade da Sociedade Civil Organizada, devidamente constituída, poderá apresentar emendas ao Poder Legislativo, com mais de 5% dos eleitores subscritos.

Roca Sales, 08 de setembro de 2020.

Câmara de Vereadores de Roca Sales.

A Câmara Municipal de Roca Sales informa a alteração da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de setembro de 2020, para o dia 14 de setembro de 2020, às 19 horas, considerando que dia 07 será feriado nacional, dia da Independência do Brasil.

Publica-se para os devidos fins.

Câmara de Vereadores de Roca Sales.”

A Câmara de Vereadores informa que, seguindo a Lei Eleitoral vigente, a qual prevê regras e condutas vedadas aos agentes políticos e à Instituição da Câmara de Vereadores, pelo prazo de 03(três) meses que antecedem a data das Eleições 2020, e, considerando que as Eleições 2020 foram transferidas para os dias 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), comunica que, a partir do dia 15/08/2020, não serão mais transmitidas as Sessões da Câmara ao vivo pela internet. A imprensa deverá divulgar os trabalhos da Câmara somente de forma institucional.

Atenciosamente,

Presidência da Câmara de Vereadores

Roca Sales/RS

A Câmara de Vereadores informa que, seguindo a Lei Eleitoral vigente, a qual prevê regras e condutas vedadas aos agentes políticos e à Instituição da Câmara de Vereadores, pelo prazo de 03(três) meses que antecedem a data das Eleições 2020, comunica que, a partir da próxima Sessão Ordinária, dia 06/07/2020, não serão mais transmitidas as Sessões da Câmara ao vivo pela internet. A Imprensa deverá divulgar o trabalho da Câmara somente de forma institucional.

Atenciosamente,

Presidência da Câmara de Vereadores

Roca Sales/RS

A Câmara de Vereadores faz uma pequena homenagem ao ex-vereador DELANO TOGNI, falecido no dia 26 de maio. Delano foi um líder comunitário. Um cidadão roca-salense que conseguiu, através de seu carisma, conquistar o cargo de vereador. Para a Câmara, na questão política, é isso. Um homem do bem, vereador, batalhador, que soube defender, na Casa Legislativa, o interesse dos seus eleitores.

Mas, Delano Togni merece ser lembrado, não só por ter sido vereador. É nossa obrigação de registrar o ser humano que foi. De início, há mais de 40 anos, trabalhou no nosso Hospital Roque Gonzáles, no setor de enfermagem. Deixou sua marca, como um excelente funcionário, humano e respeitoso. Muito amável no trato com os doentes.

Depois, ao assumir a Funerária, Delano demonstrou, mais ainda, o seu espírito de solidariedade, no momento de maior vulnerabilidade humana, quando a família sofre a perda de um familiar. Não importa a causa da morte de quem parte, a sua idade, o seu nível social, se rico ou pobre, se doutor ou analfabeto. Sempre é muito doloroso para a família. Mas, Delano Togni sabia tratar a questão com sabedoria. Um tratamento, muito além do aspecto comercial. Não importava a hora e dia, estava disponível para o atendimento à família, de forma cordial, humana e respeitosa. Sempre com um profissionalismo nota 10, acompanhado de palavras de conforto e solidariedade. Sempre presente de corpo e espírito.

Delano foi um excelente pai, um extraordinário profissional e um amável cidadão. A Comunidade de Roca Sales te agradece Delano. Muito obrigado.

DEUS levou o nosso amigo e socorrista DELANO TOGNI, e nós ficamos tristes, com a impressão de abandono. Mas, com certeza, Deus deve ter reservado um lugar bem especial junto a ele, lá no oriente eterno. Só nos resta pedir que Deus, efetivamente, o acolha, com carinho e atenção.

Os ANAIS da Câmara de Vereadores de Roca Sales precisa da presente narrativa, pois devemos observar e lembrar, com muita atenção, a vida de um cidadão do bem, como foi Delano, no trato diário com o seu semelhante. O Registro tem um efeito educativo, para as gerações futuras. E para nós, o registro serve para lembrar o quanto podemos melhorar no aspecto humano, no convívio diário, a fim de promover o bem social.

Nossos PÊSAMES à família.

Adriano Horbach,

Presidente da Câmara de Vereadores de Roca Sales.