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NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DEVIDO À PANDEMIA

A CÂMARA DE VEREADORES DE ROCA SALES, EMITIU A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MESA Nº 001/2020, A QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. TAL RESOLUÇÃO PREVÊ NOVA CONDIÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHO.

O SERVIÇO DA SECRETARIA DA CÂMARA FUNCIONARÁ NA MODALIDADE PRESENCIAL, NO HORÁRIO NORMAL, NAS SEGUNDAS, TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS.

NOS DEMAIS DIAS (QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS), O SERVIÇO FUNCIONARÁ NA MODALIDADE EXCEPCIONAL DE TRABALHO REMOTO, SENDO QUE PARA ESTA MODALIDADE, O ATENDIMENTO SERÁ PARA O PÚBLICO EM GERAL, E EM ESPECIAL, AOS VEREADORES.

E-MAIL PARA CONTATO:

SECRETARIA@CAMARAROCASALES.COM.BR

TELEFONE PARA CONTATO: (51) 99539-6808

ATENCIOSAMENTE,

PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.”

A Câmara Municipal de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, informa a alteração da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20 de abril de 2020, será realizada no dia 13 de abril de 2020, às 19 horas, considerando que dia 20 será ponto facultativo.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Adriano Horbach

Presidente”

Publica os valores da remuneração dos cargos e empregos públicos, e dá outras providências.

ADRIANO HORBACH, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o §6º, do art. 39, da Constituição Federal, art. 4º, da Lei Municipal nº 329/02, de 18 de junho de 2002, com suas alterações posteriores e art. 3º da Lei Municipal número 1.837/20, de 18 de fevereiro de 2020, publica a remuneração dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo Municipal, como segue:

01 – CARGOS EM COMISSÃO:

SÍMBOLO            PADRÃO              SALÁRIO (R$)

CC – 6    – Diretor de Expediente               5.005,63

CC – 10  – Assessor Jurídico          9.010,26

II – SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS:

AGENTES POLÍTICOS      SUBSÍDIO

– Vereadores                        (Inalterado)   4.417,37

– Verba de Representação   (Inalterado)              1.245,92

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROCA SALES

EM 16 DE MARÇO DE 2020.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ADRIANO HORBACH

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

INFORMO QUE A CÂMARA, A PARTIR DO DIA 23 DE MARÇO, POR PRAZO INDETERMINADO, NÃO ESTARÁ DISPONIBILIZANDO SEU ESPAÇO PARA REUNIÕES, AUDIÊNCIAS OU ASSEMBLEIAS POR ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES, A FIM DE PREVENIR A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DESTA CASA, E PRESERVAR A SAÚDE DE TODOS.

SEGUINDO DETERMINAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.591/20, DE 17 DE MARÇO DE 2020, SOLICITAMOS AOS ROCA-SALENSES QUE SE ABSTENHAM DE COMPARECER ÀS SESSÕES DA CÂMARA, O QUE SEGUE ORIENTAÇÕES DOS SETORES COMPETENTES. LEMBRAMOS QUE AS SESSÕES SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET, PODENDO, POR ISSO, SEREM ACOMPANHADAS POR TODO O CIDADÃO INTERESSADO ATRAVÉS DO SITE WWW.CAMARAROCASALES.COM.BR.

ATENCIOSAMENTE,

ADRIANO HORBACH

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES

A Câmara de Vereadores de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, Adriano Horbach, tem a honra de cumprimentar e convidar todas as mulheres e a população em geral, para participarem da Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 02 de março de 2020, com início às 19 horas, junto à Sede da Câmara, sito à Rua Eliseu Orlandini, nº 28, Bairro Centro, quando será prestada uma Homenagem Especial pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, para algumas mulheres que exerceram atividade profissional por muitos anos em Roca Sales, participando, assim, do desenvolvimento do Município.

Será uma satisfação, a sua presença.

Atenciosamente,

Adriano Horbach

Presidente

A Câmara Municipal de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, informa o adiamento da data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, para o dia 28 de fevereiro de 2020, às 19 horas, em razão do feriado de carnaval.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Adriano Horbach

Presidente

A Câmara Municipal de Roca Sales, por intermédio do seu Presidente, informa alteração nas datas das Sessões Ordinárias do mês de Dezembro de 2019. As Sessões ocorrerão nos dias 02, 09 e 20 de dezembro de 2019, às 19 horas.

Publica-se para os devidos fins.

Atenciosamente,

Paulo Germano Koste

Presidente

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 04 de dezembro de 2019, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 046/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Roca Sales, 19 de novembro de 2019.

Gilvani Bronca

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Câmara de Vereadores de Roca Sales

O Presidente da Câmara de Vereadores de Roca Sales, Senhor Paulo Germano Koste, no uso de suas atribuições legais, informa que o Projeto de Lei nº 047/2019, que estima a receita e fixa as despesas do Município de Roca Sales para o Exercício Financeiro de 2020, foi recebido através do Ofício nº 168/2019, do Poder Executivo Municipal.

Conforme determina o art. 48, § 1º, incido II, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), o Projeto de Lei ficará a disposição dos munícipes pelo prazo de 15 dias, a contar de 19 de novembro de 2019, para eventual análise. Após este prazo, a Casa Legislativa, através da Comissão de Orçamento e Finanças, passará para a análise e parecer.

Roca Sales, 19 de novembro de 2019.

Paulo Germano Koste

Presidente da Câmara de Vereadores