A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales expressa imenso pesar pelo falecimento da Senhora Ângela Rotta, ex-Primeira Dama e ex-Vereadora na legislatura de 1973 a 1977.
Nesse momento de dor e tristeza, a Câmara de Vereadores e a comunidade roca-salense se solidariza e manifesta apoio aos familiares e amigos. O velório ocorrerá na sede da Câmara.
Nossos sentimentos,
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara de Vereadores de Roca Sales
A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, através do seu Presidente, Senhor Paulo Germano Koste, tem a honra em convidar a comunidade roca-salense para participar, especialmente, da Sessão Especial da Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá no dia 23 de setembro de 2019, a partir das 19 horas, junto à sua Sede, e prestigiarem a realização da posse da Câmara Mirim.
Será uma satisfação, a sua presença.
Atenciosamente,
Paulo Germano Koste
Presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 11 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 038/19, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020”.
Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.
Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.
Roca Sales, 28 de agosto de 2019.
Gilvani Bronca
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Câmara de Vereadores de Roca Sales
A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica a transferência da data da Audiência Pública, que ocorrerá no dia 05 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 033/19, que “altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales, inclui o Anexo I, e dá outras providências”.
Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.
Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.
Roca Sales, 28 de agosto de 2019.
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Roca Sales/RS
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, Paulo Germano Koste, no uso de suas atribuições legais, informa, para fins de publicidade, que foi protocolado na Câmara de vereadores a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 033/2019, que altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales e trata sobre o uso e a ocupação do solo e sobre as construções na área urbana do Município. Conforme determina o art. 58, § 1º, da Lei Orgânica do Município, antes de submeter a matéria à discussão da Câmara, necessária que seja dada a devida divulgação do Projeto de Lei, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para eventual emenda ao mesmo, por qualquer Entidade da Sociedade Civil Organizada.
Por isso, o Projeto de Lei nº 033/19 acima referido, ficará disponível aos munícipes pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de agosto de 2019, para análise, e apresentação de eventual emenda. Após este prazo, a Casa Legislativa prosseguirá conforme o trâmite legal.
Roca Sales, 20 de agosto de 2019.
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara de Vereadores
A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 29 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 033/19, que “altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales, inclui o Anexo I, e dá outras providências”.
Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.
Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.
Roca Sales, 20 de agosto de 2019.
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara Municipal de Vereadoress
Roca Sales/RS
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, Paulo Germano Koste, no uso de suas atribuições legais, informa, para fins de publicidade, que foi protocolado na Câmara de vereadores a Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 033/2019, que altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales e trata sobre o uso e a ocupação do solo e sobre as construções na área urbana do Município. Conforme determina o art. 58, § 1º, da Lei Orgânica do Município, antes de submeter a matéria à discussão da Câmara, necessária que seja dada a devida divulgação do Projeto de Lei, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para eventual emenda ao mesmo, por qualquer Entidade da Sociedade Civil Organizada.
Por isso, o Projeto de Lei nº 033/19 acima referido, ficará disponível aos munícipes pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 20 de agosto de 2019, para análise, e apresentação de eventual emenda. Após este prazo, a Casa Legislativa prosseguirá conforme o trâmite legal.
Roca Sales, 20 de agosto de 2019.
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara de Vereadores
Prezados:
Venho pelo presente, para fins de publicidade, comunicar Vossas Senhorias que foi colocado para apreciação e votação, no dia 19 de agosto de 2019, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, sobre a transferência da data da Sessão Ordinária que ocorreria no dia 26 de agosto, para o dia 27 de agosto, às 19 horas, no mesmo local, restando aprovado, por unanimidade. Publica-se para os devidos fins.
Atenciosamente,
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara
EDITAL Nº 002/19.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, Paulo Germano Koste, no uso de suas atribuições legais, informa, para fins de publicidade, que foi protocolado na Câmara de vereadores o Projeto de Lei número 033/2019, o qual altera a Lei Municipal nº 356/02, que institui as Diretrizes Urbanas do Município de Roca Sales e trata sobre o uso e a ocupação do solo e sobre as construções na área urbana do Município. Conforme determina o art. 58, § 1º, da Lei Orgânica do Município, antes de submeter a matéria à discussão da Câmara, necessária que seja dada a devida divulgação do Projeto de Lei, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para eventual emenda ao mesmo, por qualquer Entidade da Sociedade Civil Organizada.
Por isso, o Projeto de Lei nº 033/19 acima referido, ficará disponível aos munícipes pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar de 02 de agosto de 2019, para análise, e apresentação de eventual emenda. Após este prazo, a Casa Legislativa prosseguirá conforme o trâmite legal.
Roca Sales, 02 de agosto de 2019.
Paulo Germano Koste
Presidente da Câmara de Vereadores”
Reunião entre Câmara e Diretoria do Hospital
No dia 22 de maio, às 17 horas, ocorreu uma reunião entre a Diretoria do Hospital Roque Gonzáles, os médicos e vereadores, em que debateram sobre o contrato estabelecido entre o Poder Executivo e o Hospital, e, principalmente, sobre os serviços de plantão médico/hospitalar, e a demora nos atendimentos aos munícipes.
Durante a reunião, foi esclarecido que os serviços prestados pelo Hospital, conforme estipula o contrato, são de plantão médico/hospitalar nos casos de consultas médicas de urgência e emergência, para a população do Município de Roca Sales, de segunda a sexta-feira, entre os horários das 19 às 07 horas, nos finais de semana no horário das 19 horas de sexta-feira até às 07 horas de segunda-feira e nos dias de semana em que for feriado ou ponto facultativo. E, também, serviços de plantão médico/hospitalar de sobreaviso nos casos de consultas médicas de urgência e emergência, no período entre às 07 horas às 19 horas de segunda a sexta-feira.
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