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A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 18 de setembro de 2018, às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para discussão do Projeto de Lei nº 049/18, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Assim, convida as pessoas jurídicas (entidades filantrópicas, associações de bairro, associações comerciais e industriais e de serviços, sindicatos e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as pessoas físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública.

Comunica, ainda, que as pessoas jurídicas com sede em nosso Município, deverão ser representadas por seus Presidentes ou por pessoas autorizadas mediante documento escrito, trazendo consigo, até o início dos trabalhos, os documentos que comprovem sua constituição (contratos/estatutos, atas de eleição da diretoria e inscrição do CNPJ), e, as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 anos, mediante documento de identificação.

Roca Sales, 05 de setembro de 2018.

Paulo Germano Koste

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Câmara de Vereadores de Roca Sales.”

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, através do seu Presidente, Senhor Gilvani Bronca, tem a honra em convidar a comunidade roca-salense para participar, especialmente, da Sessão Especial da Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá no dia 10 de setembro de 2018, a partir das 19 horas, junto à sua Sede, e prestigiarem a realização da Câmara Mirim.

Será uma satisfação, a sua presença.

Atenciosamente,

Gilvani Bronca,

Presidente.

No dia 23 de julho, segunda-feira, por iniciativa da Câmara de Vereadores, ocorreu uma reunião na sede do Legislativo, com a presença do Prefeito Municipal, dos Vereadores e os representantes da Empresa Fornecedora de Energia Elétrica, RGE-SUL, tendo como pauta, a prestação do serviço pela empresa. O representante da RGE, responsável pelo relacionamento com Poder Público, Sr. Cristiano Guedes da Silva, apresentou valores que já foram investidos no Município de Roca Sales, explicou a sistemática da priorização dos atendimentos e colocou os projetos de melhorias da rede de energia.

Os Vereadores presentes relataram os problemas frequentemente sofridos pelas comunidades e pelos bairros, cujos pedidos foram colhidos pelos funcionários, para que tomem as devidas providências. O Senhor Cristiano frisou abriu um canal de comunicação com a Câmara, onde a comunidade pode apresentar problemas pontuais, colocando-se à disposição para analisar todas as colocações feitas na reunião.

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, no dia 23 de julho, reuniu-se, na presença do Presidente, Vereadores e Servidores da Casa, para discutir alterações no seu Regimento Interno, posto que promulgado em 27 de dezembro de 1991, tendo poucas alterações até o presente ano. Com a atualização da Lei Orgânica, foi observado que se fazia necessária a atualização do Regimento Interno, também, uma vez que seu texto é antigo.

O estudo e análise da atualização abrangerá todo o Regimento Interno, e os artigos serão alterados conforme a necessidade. As reuniões deverão acontecer semanalmente, onde os Vereadores, juntamente com a Assessoria Jurídica, irão comparar o Regimento Interno vigente com outros Regimentos atuais, buscando adaptar as normas à nossa realidade Legislativa.

O objetivo é buscar um Regimento mais enxuto, de fácil compreensão para que o Vereador possa ter uma atuação de acordo com as normas estabelecidas, e, ainda, uma nova sistemática para facilitar o entendimento dos trabalhos por parte dos cidadãos que acompanham as Sessões. Com o esforço e dedicação dos envolvidos, acredito que a atualização seja finalizada até o final do corrente ano, por se tratar de análise técnica e jurídica, destaca o Presidente.

O Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou, em Sessão Ordinária ocorrida no dia 18 de junho, em primeiro turno, a proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Roca Sales, a qual foi apresentada pela Comissão Especial, formada ainda em 2017, que, juntamente com os Servidores da Casa e o Servidor Municipal Gilmar Fin, elaboraram o texto que viesse a atualizar a nossa Lei que rege o Município.

A Lei Orgânica do Município de Roca Sales foi promulgada em 03 de abril de 1990, sendo que teve somente duas Emendas, uma no ano de 2004 e outra em 2015. O texto é antigo e desatualizado comparado às várias alterações ocorridas nas legislações Federais e Estaduais, vindo a alteração, representar um importante ato para o Município.

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales-RS, no uso de suas atribuições legais, comunica que será realizada Audiência Pública, no dia 10 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Roca Sales, RS, para exposição do projeto e discussão da possível construção de sua nova Sede. Assim, convida as Pessoas Jurídicas (Entidades Filantrópicas, Associações de Bairro, Associações Comerciais e Industriais e de Serviços, Sindicatos, e outras entidades da sociedade civil organizada), devidamente constituídas, e as Pessoas Físicas do Município de Roca Sales, para participar da referida Audiência Pública. Ainda, estende-se o convite às demais Câmaras Municipais de Vereadores do Vale do Taquari, assim como os Poderes Executivos e representantes da Assembleia Legislativa.   Roca Sales, 02 de maio de 2018. Gilvani Bronca, Presidente.

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales está realizando visitas às Escolas Municipais, Estadual e Particulares de Roca Sales, para dar início ao Projeto aprovado ainda no ano de 2017, intitulado “CÂMARA MIRIM”. Em uma reunião com os Diretores das Escolas no dia 1º de março, na Sede da Câmara, foi apresentado o objetivo do Projeto, que possui caráter informativo, educacional e pedagógico, tendo sido recebido com entusiasmo e aprovação pelos representantes do Ensino Escolar.

Diante da aderência das Escolas ao Projeto, a Câmara está realizando visitas às Instituições de Ensino do Município explanando aos alunos e pais sobre o Projeto e a sua importância, proporcionando aos alunos a vivência do processo democrático e incentivando-os ao convívio social e sua formação cidadã.

No decorrer do ano, serão tomados os próximos passos, conforme o procedimento eleitoral.

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales, através do seu Presidente, Senhor Gilvani Bronca, tem a honra em cumprimentar e convidar toda a comunidade roca-salense, em especial as mulheres, para participarem da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que ocorrerá no dia 05 de março de 2017, a partir das 19 horas, junto à sua Sede, sito à Rua Eliseu Orlandini, nº 28, Bairro Centro, em que será realizada uma singela Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março.

Gilvani Bronca,

Presidente.”

A Câmara Municipal de Vereadores de Roca Sales retorna as Sessões Ordinárias no início do mês de fevereiro. A Casa Legislativa realiza a primeira sessão do ano no dia 05, às 19 horas. Importante lembrar que as sessões são transmitidas ao vivo, através da página da Câmara e do canal no Youtube. A Mesa Diretora permanece tendo os vereadores Gilvani Bronca, como Presidente, Rogério Engster, como Vice-Presidente e Cleiton Telocken, como Secretário.

O Natal traz recordações e momentos de reflexão. Que possamos reavaliar o que é preciso ser melhorado para sermos mais felizes em 218. FELIZ NATAL!