Projeto de Lei n° 047 -2023 – RPPS e revoga a Lei Municipal n° 803 – 07
Projeto de Lei de número 047 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023.
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Rio Grande do Sul
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Projeto de Lei n° 046 -2023 – Altera a Lei Municipal n° 802-07 e revoga artigos da Lei Municipal n° 803-07
Projeto de Lei de número 046 aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2023.
RELATÓRIO E VOTO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 005/2023 – ROCA SALES
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 05/2023 – ROCA SALES RS
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA 05/2023 – ROCA SALES RS
Projeto de Lei 045/23 – Pagamento Aluguel Social
Projeto de Lei número 045 aprovado por unanimidade na Sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023.
Projeto de Lei 044/23 – Repasse Hospital Recursos Piso Enfermagem
Projeto de Lei número 044 aprovado por unanimidade na Sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/23 – Vereador Gilvani Bronca
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Projeto de Lei do Legislativo de número 003/23 baixado para as Comissões Permanentes na sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023
PROJETO DE LEI 043/23 – Repasse Sociedade Beneficente Roque Gonzáles
Projeto de Lei n° 043/23, aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO – 002/23 – Crédito Extraordinário
Projeto de Lei do Legislativo de número 002/23 baixado para as Comissões Permanentes na sessão ordinária do dia 09 de outubro de 2023
