PROJETO DE LEI 05022 – Parceira Câmara Indústria Comércio
Projeto de Lei de n° 050/2022, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
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Rio Grande do Sul
Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI 04922 – Emergencial Monitor Educação
Projeto de Lei de n° 049/2022, aprovado por 05 votos favoráveis e quatro contrários dos Vereadores Antonio Valesan, Cleber Scotta, Henrique Pivatto e Nelson Vasconcelos Salvador, na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
PROJETO DE LEI 04822 – Altera Lei nº 80307 RPPS
Projeto de Lei n° 048/2022, aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI 04722 – Altera Lei nº 52304 – Magistério
Projeto de Lei de n° 047/2022, aprovado por 07 votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Antonio Valesan, na sessão ordinária do dia 29 de agosto de 2022.
PROJETO DE LEI 04622 – Crédito Despesas Governo Estado
Projeto de lei de n°046/2022, aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI 04522 – Repasse Sociedade Beneficente Roque Gonzáles
Projeto de Lei de n° 045/2022, aprovado por sete votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Antonio Valesan.
PROJETO DE LEI 04422 – Altera Lei nº 163717- Insalubridade Agentes
Projeto de Lei de número 044/2022, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022.
PROJETO DE LEI 04322 – Altera Lei 78707 – Agentes Comunitários
Projeto de Lei de número 043/2022, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022.
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO Nº 002 – 2022 – JAQUISELE DOS SANTOS
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Projeto de Lei de n° 002/2022, da Vereadora Jaquisele dos Santos aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 04 de julho de 2022.
PROJETO DE LEI 04222 – Incentivo Calçados Schneider Ltda
Projeto de Lei de n° 042/2022, aprovado por 07 votos favoráveis e uma abstenção do Vereador Antonio Valesan, na sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2022.
